Processo 140030/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 11:33
Autuado em 06/04/2009 11:33
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 614/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   614/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/03/2010 Acórdão   614/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE CASALVARA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Interessado FRANCISCO CANUTO MEDEIROS
Interessado MAURO MARANGONI
Interessado SIDNEY CANDIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2009 13:19 do Protocolo nº 390266/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1723/09-OCN-DCM do Sr. Sidney Candido da Silva.
04/08/2009 15:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1721/2009-OCN-DCM
04/08/2009 15:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1722/2009-OCN-DCM
04/08/2009 15:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1723/2009-OCN-DCM
04/08/2009 15:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1724/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 614/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2796/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2010 11:50 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 14:53 DP  
07/04/2010 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 519/2010 -
08/03/2010 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2010 -
03/03/2010 16:38 DG  
14/01/2010 08:14 GAJTL  
12/01/2010 11:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 128/2010 -
11/01/2010 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 73/2010 -
18/12/2009 15:56 SMPjTC Parecer nº 215/2010 - aprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008- Pela aprovação das contas do Poder Legislativo de Fênix".
04/12/2009 11:45 DCM Instrução nº 4096/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE FENIX. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
03/12/2009 10:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2796/2009 -
06/04/2009 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1841/2009 -
06/04/2009 15:36 DCM Instrução nº 1706/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE FENIX. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1721/2009 -
06/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1722/2009 -
06/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1723/2009 -
06/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1724/2009 -
06/04/2009 11:32 DP  

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